Perguntas frequentes #1



Tanto novos quanto antigos condôminos apresentam dúvidas sobre itens relacionadas à vida condominial. Pensando nisso, destacamos e respondemos algumas questões importantes para aqueles que vivem em condomínios.


1) A quem cabe o pagamento do fundo de reserva/ fundo de inadimplência?

A responsabilidade cabe sempre ao proprietário do imóvel. Mas, se houver um locatário no imóvel, o fundo de inadimplência poderá ser repassado a ele, caso tenha havido uso do fundo com o objetivo de pagar despesas ordinárias que o caixa do condomínio não tenha comportado.


2) De quem é a responsabilidade por carros furtados ou roubados na garagem?

Há jurisprudência no sentido de que os condomínios devem ser responsabilizados caso haja roubo ou furto nas áreas comuns, desde que o crime possa ser provado. Isso não se aplica se na convenção do condomínio estiver estipulado, em cláusula explícita, que não haverá indenização nesses casos.


3) Quem é o responsável por ferimentos causados pela queda de objetos?

O responsável será o dono do objeto ou o causador da queda. Caso nenhum destes possa ser identificado, a responsabilidade cairá sobre o condomínio como um todo.


4) O que pode gerar penalidades aos condôminos?

Serão punidos aqueles que fizerem obras que comprometam a segurança do condomínio; alterarem tanto a forma quanto a cor da fachada e das esquadrias externas; utilizarem a edificação de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos condôminos.


5) Pode o porteiro ou zelador, para a segurança do condomínio, reter documentos de identidade de visitantes?

Não, o que pode ser feito é um cadastramento dos visitantes, com a anotação de RG e CPF, por exemplo. Mas jamais a retenção de documentação.


Pronto, você já está melhor informado em relação à vida condominial. Agora é só escolher qual dos nossos empreendimentos combina mais com você!


Referências: Telecondo e Universo Condomínio


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